Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 18:39

Homem terá que indenizar ex-noiva por rompimento da relação

relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:59

STF nega pedidos que apontavam descumprimento de súmula que limita uso de algemas

bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:28

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:52

Justiça manda Google pagar indenização

Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 17:28

Reconhecida impossibilidade do Google impedir criação de perfis e comunidades pejorativas sobre mulher no Orkut

comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:40

Suspeita de fraude: mantida indisponibilidade de bens atrelados à falência

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Tribunal do Juri. Pronúncia. Tentantiva de homicídio contra mulher. Art. 121, c.c art. 14, inc. II, e art. 61, II, letra "f", última parte (com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.340/06)

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:10

Educação financeira: na Semana ENEF, Fenaprevi destaca o papel dos seguros e da previdência privada na construção de um futuro sustentável

a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 11:06

Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 17:31

Quais as vantagens e desvantagens da Zona Franca de Manaus?

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Junho de 2021 - 11:15

Afinal, o Código de Defesa do Consumidor é vilão ou aliado das empresas?

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.
Blog Publicado em 16 de Março de 2021 - 13:49

LGPD: é hora de encará-la de frente

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 16:18

DECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:27

DECRETO Nº 8.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:29

Novo Código de Processo Civil será sancionado nesta segunda-feira

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:08

Dirigente sindical dispensado por Furnas consegue reintegração após reeleições

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 15:08

Decreto nº 8.381, de 29 de Dezembro de 2014

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 16:40

Decreto nº 8.166, de 23 de Dezembro de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 13:30

Câmara veta nova regra para empresas de capital fechado

longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 17:45

Trabalhador ganha indenização após sofrer assédio moral por participar de movimento grevista

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 9111

relacionamento, desrespeitando a intimidade e ignorando as despesas efetuadas para a realização da cerimônia de casamento e moradia do casal

bebê porque não se conformava com negativa dela em reatar o relacionamento

uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.

comunidade pejorativa, no site de relacionamento Orkut, referente ao nome de mulher que ingressou com ação cautelar.

O casal garantiu que jamais manteve qualquer relacionamento com a De Lucca Revestimentos Cerâmicos

Consta que a vítima e o denunciado mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que a vítima

a necessidade de conscientizar jovens sobre a segurança financeira de longo prazo

STJ decide que seguradora não deve pagar indenização se o segurado ficou inadimplente por longo período antes do sinistro, mesmo sem notificação prévia

A Zona Franca de Manaus oferece inúmeros benefícios tributários e, ao longo dos anos, tem sido

As relações de consumo mudaram ao longo dos anos, os consumidores estão cada vez mais conectados, conscientes dos seus direitos e a cada dia mais exigentes.

não, processo de adequação é longo e precisa ser feito o quanto antes.

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

O texto, gestado ao longo de mais de cinco anos, substitui o antigo código e é o primeiro a ser elaborado em uma democracia

A demissão ocorreu durante exercício de mandato sindical de 1996 a 1999, mas, ao longo da tramitação do processo, ele foi reeleito diversas vezes

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo

longo de determinado período e como o dinheiro fora distribuído

Transferência imposta ao trabalhador e ausência de promoção compõem fatos ocorridos ao longo do contrato que contribuem para a conformação de assédio

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